No estado de São Paulo, estima-se que somem entre R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões de créditos acumulados, segundo advogados consultados pelo Globo.

O crédito de ICMS permite que empresas abatam o imposto pago na compra de produtos do valor a pagar nas vendas, evitando a tributação em cascata. Mas quando acumulado ou mal utilizado, pode gerar riscos e até envolver crimes fiscais.

Segundo o sócio da Revio, Mauricio Paulo, o processo de liberação desses créditos é longo e burocrático, e muitas vezes empresas recorrem a estratégias arriscadas para acelerar o recebimento. “O Estado vem fazendo isso de forma lenta e espaçada. Não há qualquer perspectiva de esgotamento de saldo credor”, explica Mauricio.

O crédito acumulado pode chegar a cifras bilionárias: só em São Paulo, estima-se entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões. Para monetizá-lo, é preciso seguir todas as regras fiscais e contar com sistemas de gestão confiáveis.

Veja como evitar riscos:

  • Registre todas as notas fiscais corretamente;
  • Use sistemas de gestão fiscal confiáveis;
  • Consulte sempre um especialista antes de abater ou monetizar créditos.

“O uso correto do crédito de ICMS mantém a empresa dentro da lei e contribui para um mercado justo e competitivo”, afirmam os sócios da Revio.

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